Os Princípios Básicos de Juiz Mauro Martins

Se o caso fosse por mero cálculo, nada haveria de difícil. Operaçãeste aritmé especialmentetica DE Muito mais elementares logo apontaria o resultado. Mera multiplicaçãeste do valor mensal por certo número por meses. Nesse caso nãeste é, todavia. Há e deve haver decisão judicial, integrada ao título executivo, para cumprimento ao ensejo da fase por execuçãeste.

(103)É a crítica da doutrina francesa: "Les difficultfois d'application du principe indemnitaire: celui-ci impose une indemnisation totale por la victime, Muito mais sans enrichissement. Il en rfoisulte que le capital ne doit pás être calculé de que ses seuls intfoirêts compensent la perte do revenus: en effet le seuls produits du capital couvriraient alors tout le prfoijudice, et le capital lui-même constituerait un 'enrichissement'.

O candidato inscrito para as bolsas por estudo cá regulamentadas aceita e adere de maneira integral e irrestrita às condições previstas neste Regulamento.

Interpretar este art. 950, parágrafo único, do Palavra Civil do modo que tenha este credor de escolher entre arrecadar este precisamente valor à vista ou a prazo torna a previsão legal anódina.

(106)A França, de que possui lei a determinar a possibilidade por substituição de renda em capital, do tratado utilizando tabelas por conversãeste de que, invariavelmente, redunda em valor menor, repele com veemência a possibilidade de Abatimento: "Thfoioriquement, en effet, le choix des modalités por paiement ne doit pas modifier l'évaluation de la dette. La Cour do cassation a eu l'occasion do l'affirmer notamment à propos por l'allocation d'un capital.

Dependendo de destaca Araken por Assis: ’é tão bem sucedida a execuçãeste quando entrega rigorosamente ao exequente este natural perseguido, objeto da prestação inadimplida, e seus consectários, ou obtém este direito reconhecido pelo título executivo.

País do futebol. Superior Tribunal por Justiça. Súmula nº 97. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamações de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico único.

Pelo caso específico de saiba como parar do pagar pensãeste alimentícia , o pai alimentante poderá exercer este seu direito do ação junto ao Judiciário e, por meio por uma proceder de exoneração do alimentos, requerer qual seja reconhecida a cessação da obrigaçãeste por alimentar o seu filho, seja porque seu descendente nãeste necessita Muito mais receptar alimentos ou porque o próprio alimentante nãeste tenha mais condições de pagá-los.

Peçeste licença de modo a ponderar de que nãeste me parece razoável sequer cogitar de aplicação subsidiária do CPC se restar demonstrado de que os preceitos ali fixados sãeste compatíveis e/ou estão em sintonia usando o processo do trabalho.

Neste particular, oportuno citar Mauro Schiavi e seu magistfoirio A respeito de os princípios norteadores da execução trabalhista, com destaque para o da “Efetividade” e este da “Funçãeste social da execução trabalhista”[3]:

Idêntica conclusão aplica-se no campo trabalhista, saiba como mostra a jurisprudência dos Tribunais Regionais:

Ao legislador pareceu conveniente mudar este cenário normativo, todavia, e abrir espaçeste de seu comentário está aqui modo a alternativa. Utilizando a entrada em vigor do atual Código Civil, importou-se solução encontrada em outros sistemas jurídicos, especialmente pelo direito alemãeste.

Assim sendo é qual em França, para a conversãeste do pensãeste em pagamento único, adota-se este que se chama de barème por capitalisation, saiba como ESTILO por transformar em capital fixo des revenues pé especialmenteriodiques(32). Utilizando a redução do valor, compensa-se a vantagem decorrente da antecipaçãeste do pagamento. Em Portugal, a jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal do Justiça, chama a atençãeste de modo a a necessidade de, em caso de pagamento por pensãeste em uma só parcela, "subtrair o benefício respeitante à recepção antecipada do capital", efetuando "uma dedução correspondente à entrega imediata e integral do capital", tudo de modo a de que nãeste se verifique "1 enriquecimento desprovido causa do lesado, ou credor, à batalha alheia"(33).

Desse modo deve o Juiz do Produção direcionar a execução no sentido de que o exequente, efetivamente, receba o natural da vida pretendido de maneira célere e justa, e que as atividades executivas sejam razoáveis no sentido por de que somente o patrimônio do próprio devedor mesmo que atingido, preservando-se sempre a dignidade tanto da pessoa humana do exequente como do executado.”